Os Danos Morais

A Polo Books apresenta um livro que aborda, sob o ponto de vista do Direito, uma das mais importantes instâncias do mundo moderno que são os Danos Morais. Nas conturbadas relações sociais de hoje em dia, tanto no âmbito da cidade como na dimensão do trabalho e da empresa, surge a figura do dano moral e sua reparação. Não importa de que lado possamos estar, se do lado de quem vai pagar a indenização ou de quem vai receber, precisamos conhecer mais este recurso que se coloca à nossa disposição neste Brasil que enfrenta grandes mudanças. O autor, Dr. Batista espera assim contribuir para que esta discussão atinja todos os setores da sociedade.

No presente trabalho, temos a pretensão de trazer a lume o que já está contido no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição Federal, especificamente em referência aos danos morais, analisando cientificamente, os pontos já consagrados na doutrina e na jurisprudência.
Uma das mais relevantes posturas tomadas pelo Código de Defesa do Consumidor, foi ao da integração total da reparabilidade dos danos morais advindos das relações de consumo, ex vi”  do preceituado nos incisos VI e VII do artigo 6.º, do C.D.C.
Após a Constituição de 1988, nos termos do inciso X do artigo 5º, esta orientação representou firme tomada de decisão do legislador nacional em defesa de valores íntimos da personalidade humana (Celso Ribeiro Bastos, 1994), sob o signo do princípio do respeito à dignidade da pessoa, alçado nas metas do Estado Democrático de Direito.
Após a quebra total do Sistema Socialista e a ascensão do Capitalismo, vivemos num mundo voltado aos valores do capital, e de formas capitalistas impostas pelo sistema.
Assim, no mundo inteiro se vem aceitando a tese do dano moral, não obstante ainda se tenha resistência por uma pequena parte da doutrina e jurisprudência que pensamos serem capitalistas ou ligados de alguma forma ao capital, estando, ainda assim, a passos lentos, a cada dia sendo aplicada nos tribunais, a teoria em estudo.
Consumidores e fornecedores, indeniza-se uma bicicleta, e os danos morais advindos de uma relação?  Sim ou não?

 

Sobre o autor

José Batista nasceu em São Paulo, aos 15/12/1967, casado, tem dois filhos e uma netinha. É bacharel em Direito com colação de grau em 28/12/1998, sendo aprovado no exame da OAB/SP no mesmo ano, sua OAB/SP de número 162.033.
É pós-graduado em defesa do consumidor, possui habilitação também como corretor de imóveis, CRECI SP 51.465.
É advogado militante em São Paulo, atuando com frequência em ações do Direito Imobiliário, tendo participado e realizado diversos cursos no ramo do Direito Imobiliário.
É maçom e Mestre Instalado da ARLS MARECHAL DEODORO DA FONSECA- 53 - GLESP, onde ocupou todos os cargos, sendo eleito e ocupado o cargo de Venerável Mestre no ano de 2008/2009.
Atualmente é aluno do Curso de Engenharia Civil, da Universidade Cruzeiro do Sul, onde almeja o bacharelado com habilitação na Engenharia Civil.

 

Especifidações Técnicas
Características Dados
 Formato Fechado  14 x 21 cm
 Formato aberto  44 x 21 cm
 Papel capa  Supremo 250 gr
 Papel miolo  Offset 75 gr
 Cor capa  4 x 0 cores
 Número de Páginas  132
 Acabamento  Brochura
 ISBN  978-85-65943-03-1
 Editora  PoloBooks

 

Escreva um comentário

Nota: O HTML não é traduzido!
    Ruim           Bom

Os Danos Morais

  • Visitas: 1503
  • Editora: PoloBooks
  • Autor: Jose Batista de Souza Filho
  • Disponibilidade: Em estoque
  • R$ 30,00