A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO AOS RECURSOS HÍDRICOS: Com Ênfase a Uma Vida Digna e Saudável no Brasil

O presente estudo, realizado no Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/IGC – Portugal contribui para a importante e significativa questão entre os chamados “Direito Ambiental”, “Direitos Humanos” e os “Recursos Hídricos”.

A proposta que permeou a idealização da obra “A concretização do direito humano de acesso aos recursos hídricos: com ênfase a uma vida digna e saudável no Brasil” foi investigar os instrumentos jurídicos materiais de proteção aos direitos humanos à luz de sua efetividade, buscando aperfeiçoar os mecanismos, com vistas a atender um mínimo de condições para o acesso à água com sadia qualidade.

Portanto, o objetivo principal é o de provocar a reflexão jurídica, social e ambiental sobre este bem ambiental (recursos hídricos) de inquestionável necessidade para humanidade, consequentemente, também, para o nosso território nacional.

Aplicação:

Por ter uma característica difusa, esta obra direciona-se para os profissionais e universitários Graduação e Pós Graduação) de diferentes áreas e disciplinas, tais como: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Ética Empresarial, Gestão Ambiental, Recursos Hídricos, Responsabilidade Socioambiental e/ou Sustentabilidade Ambiental.

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A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO HUMANO DE ACESSO AOS RECURSOS HÍDRICOS: Com Ênfase a Uma Vida Digna e Saudável no Brasil

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  • Autor: Luiz Dario dos Santos
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